CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL – Desafios para o seu enfrentamento
Elaborado por Graça Gadelha
A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DOS
CONCEITOS DE:
Infância
Sexualidade
Violência
SEXUALIDADE
"Deve ser entendida como fruto de uma construção social. Uma categoria contraditória por conviver, historicamente, com práticas de repressão sexual (poder de dominação/ controle social) e emancipação (o direito a exercer a sexualidade na diferença {gênero, raça, etnia, orientação sexual}), na diversidade, respeitando as identidades e a autodeterminação".
(Chauí, 1998)
A sexualidade é construída, ao longo de toda a vida, de muitos modos, por todos os sujeitos.
VIOLÊNCIA
Relação de dominação e força imposta historicamente através de um poder desigual entre adultos e crianças, homens e mulheres, raças, etnias e classes sociais.
Diferença de poder determinada por fatores multidimensionais como a pobreza, a desigualdade social e a diversidade cultural que explicitam o fenômeno no Brasil.
A categoria violência na sociedade brasileira é considerada o elemento explicativo das situações em que crianças e adolescentes são vitimizados sexualmente (poder – força) seja pelo abuso ou pela exploração sexual.
Adultos são “autorizados” socialmente a exercerem o poder sobre a criança (cultura machista e adultocêntrica).
Neste cenário, a violência sexual torna-se um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento por estar inserida em um contexto histórico social que “justifica” o fato de ser um fenômeno que atinge mais:
crianças e adolescentes - GERAÇÃO
mulheres - GÊNERO
afro descendentes - RAÇA/ETNIA
pobres - CLASSE
A resposta da sociedade a esses grupos se dá pela estigmatização e exclusão – conflito diversidade x diferença.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
novos paradigmas
Princípio da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta
o interesse superior da criança e do adolescente
a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
o reconhecimento de que são sujeitos de direitos e de desejos
DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO
NO BRASIL
Dimensão territorial
Densidade demográfica
Pobreza e exclusão social
Diversidade cultural, econômica e social
DIVERSIDADE CULTURAL
Gênero, Raça e Etnia são conceitos socialmente construídos.
Mulher, negro, índio, criança são categorias historicamente estigmatizadas, desqualificadas (cultura da submissão/subalternidade).
A discriminação baseada em gênero é uma razão contundente para explicar por que mulheres e meninas constituem a maioria das pessoas abusadas ou exploradas sexualmente
Impacto da globalização
fascínio do consumo/ avanços tecnológicos
ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO
Papel do Estado, Família e Sociedade
Combater a violência sexual de crianças e adolescentes, em suas diferentes
modalidades, é uma tarefa e responsabilidade de todos.
É imprescindível a construção de uma sólida integração entre os governos, as organizações internacionais e todos os setores sociais para o enfrentamento desse grave fenômeno no Brasil
Crianças e Adolescentes
DESAFIOS
Compatibilizar os distintos paradigmas - ECA e
Código Penal:
- Crianças e Adolescentes são sujeitos em desenvolvimento e objetos da proteção integral (teoria dos direitos humanos universais)
- Os crimes sexuais são considerados crimes contra os costumes e não contra a pessoa ( base na teoria penal brasileira)
Revisar outras lacunas no marco legal
- crimes sexuais na internet
- tipificação turismo sexual
- regulamentação do §4º., art. 227, da CF
- posse e aquisição de material pornográfico
- regulação de entrada e saída de crianças e
adolescentes para outros Estados
Efetiva operacionalização dos Planos Nacionais nos Estados e Municípios
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Infanto-juvenil
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Implementação de Políticas Públicas
- Unificação da base de dados sobre violência sexual
- Maior investimento na formação e capacitação dos agentes públicos
- Valorização e reconhecimento do papel e atribuições dos Conselhos de Direito e Tutelares
- Melhor estrutura dos hospitais públicos para atenção especializada às vítimas e adequada notificação dos casos - Especial atenção ao trabalho das escolas (preparação dos professores/ trabalho de prevenção e notificação)
- Equipamentação dos IML´s, incluindo qualificação das equipes, para atendimento humanizado às vítimas - Criação de Delegacias e Varas Especializadas
- Criação e/ou fortalecimento das retaguardas de tendimento/acolhimento
- Desenvolvimento de campanhas preventivas sobre o tema
Fonte:http://www.redeamigadacrianca.org.br/documentos/contextualizacao_violencia_sexual_no_brasil.pdf. Acessado em 17/05/2011
Reconhecendo o abuso sexual infanto-juvenil
Segundo psiquiatras:
De acordo com a American Medican Association (AMA) foi estabelecido um guia específico para os profissionais de saúde entrevistarem uma criança com suspeita de abuso sexual :
QUADRO 1
FAÇA
1. Conduza a entrevista em particular.
2. Tente estabelecer um relacionamento empático e de confiança.
3. Em caso de abuso sexual e físico grave, faça com que a criança seja entrevistada pelo profissional mais experiente disponível.
4. Explique o propóito da entrevista em liguagem apropriada ao nível de desenvolvimento da criança.
5. Pergunte se a criança tem alguma dúvida e responda.
6. Cuidadosamente explique à criança a razão e a natureza de removê-la de sua casa, se a hospitalização for iminente.
7. Utilize os termos próprios da criança.
8. Reconheça que a situação deve Ter sido difícil para a criança e que não foi culpa dela.
9. Sente-se próximo à criança, não em frente a uma mesa ou escrivaninha.
10. Sente-se ao nível dos olhos da criança.
11. Faça perguntas diretas e sem julgamento.
NÃO FAÇA
1. Sugerir resposta à criança
2. Pressionar a criança para respostas que ela não seja capaz de dar.
3. Criticar a escolha das palavras pela criança.
4. Sugerir que a criança deva sentir-se envergonhada ou culpada pela situação.
5. Deixar a criança sem atenção ou co pessoas desconhecidas.
6. Demonstrar choque ou horror em relação à criança ou à situação.
7. Fazer qualquer promessa que não possa ser cumprida (por exemplo: tudo que você me disser será confidencial; ou você nunca mais será machucada novamente ).
ATENÇÃO: OS EDUCADORES DEVEM FICAR ATENTOS, MAS, SOMENTE O PROFISSIONAL DE SAÚDE ESTÁ QUALIFICADO PRA ENTREVISTAR A CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
RECONHECENDO O ABUSO:
SINAIS E SINTOMAS
Varios sintomas comportamentais, psiquiátricos e físicos aparecem na criança sexualmente abusada.
Indicadores comportamentais da idade pré-escolar
- Choro excessivo sem razão aparente;
- Irritabilidade ou agitação extrema na criança;
- Fracasso no desenvolvimento;
- Regressão a etapas do desenvolvimento anteriormente já ultrapassados como: enurese, encoprese, chupar o dedo, falar como bebê;
- Presença de medo como: medo do escuro, de ir para cama, ser deixado com certas pessoas;
- Brincadeira repetitiva de sexo com bonecas, brinquedos, animais, com outras pessoas ou sozinha. Essa brincadeira geralmente tende a ser bastante específica, pois a criança simula o que aconteceu com ela. Este tipo de brincadeira ultrapassa os limites da exploração sexual normal para a sua idade;
- Masturbação excessiva, chegando ao grau de irritar os órgãos genitais ou comportamento repetitivo, incessante, em público;
- Distúrbios do sono, incluindo pesadelos, recusa de ir para cama, de dormir no quarto;
- Apego excessivo e particularmente a certos adultos;
- Retraimento de situações sociais;
- Mudança nos hábitos alimentares, tanto aumento como diminuição do apetite;
- Conhecimento explícito de atos sexuais, acima do nível de desenvolvimento normal para a idade.
Indicadores comportamentais da criança sexualmente abusada na idade escolar
- Problemas escolares, incluindo fobia da escola ( podem indicar vitimização por empregados relacionados à escola), ausências freqüentes, medo de ir para a casa após a escola, mudança na performance acadêmica;
- Temas de violência em trabalhos artísticos ou escolares;
- Retraimento social;
- Desenvolvimento de amizades inadequadas à idade, especialmente no caso de crianças menores, que possam ser controladas;
- Imagem distorcida do corpo e problemas relacionados, tais como medo de tomar banho com outros após ginástica, medo de outros verem-na despida e usar várias camadas de roupas para esconder o corpo;
- Conhecimento sexual avançado para a idade;
- Excessiva mudança de humor;
- Expressões impróprias de raiva ou tentativa de suicídio;
- Início súbito de enurese;
- Distúrbios de alimentação, incluindo bulimia, anorexia e polifagia compulsiva;
- Comportamento sexual explícito para com os adultos, tentando agradar, flertando e fazendo propostas sexuais ( como se fosse a maneira que a criança aprendeu para lidar com os adultos );
- Simulação de atividade sexual sofisticada com crianças menores.
Indicadores comportamentais da criança sexualmente abusada na idade adolescente.
- Constante ausência de confiança;
- Relacionamento pobre com semelhantes;
- Baixa auto-estima;
- História de fuga;
- Distúrbio do sono, incluindo pesadelos, sono excessivo;
- Problemas escolares, incluindo mudanças na performance acadêmica e ausência excessiva;
- Retraimento e isolamento de amigos e semelhantes;
- Abuso de álcool ou drogas;
- Automutilação, incluindo tatuagem, corte e queimaduras casuais do corpo (geralmente para aliviar a dor ou pressão interior);
- Contatos sexuais múltiplos, "má" reputação ou agir de forma sexual indiscriminada;
- Depressão clínica, necessitando de intervenção médica, medicamentos ou outros tratamentos;
- História de tentativa de suicídio.
Indicadores familiares de abuso sexual infantil
- Isolamento geográfico social. A família tende a voltar-se a si mesma, morando em uma área remota ou severamente limitada em suas interações sociais, isto protege o segredo do abuso;
- Extrema desconfiança de estranhos;
- Modelo de comunicação disfuncional, incluindo segredos, comunicação indireta;
- Desequilíbrio do poder dos pais, com o pai sendo, geralmente, autoritário;
- Reversão de funções, com uma forte necessidade de dependência parental, a criança é forçada a cuidar das necessidades dos adultos;
- Dependência química;
- Outras formas de violência no relacionamento, incluindo abuso do cônjuge, abuso físico da criança e negligência;
- Problemas conjugais, incluindo disfunção sexual;
- Incidentes anteriores de abuso sexual.
Sintomas Psiquiátricos (que apenas um médico pode diagnosticar).
QUADRO 2
Manifestações de somatização em crianças sexualmente abusada
1. Cefaléia
2. Distúrbios do sono.
3. Distúrbios do apetite.
4. Distúrbios gastrointestinais
-----síndrome do cólon irritável
-----cólon espástico
-----náuseas e vômitos
5. Manifestações ginecológicas
-----dor pélvica crônica
-----dispareunia
-----vaginismo
-----dismenorréia
6. Asma.
7. Palpitações.
8. Tensão muscular
9. Desmaios, fadiga e síncope.
Fonte: http://cacauarte.blogspot.com/2009/11/reconhecendo-o-abuso-sexual-infanto.html
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